Prefeitura Municipal de Pitangueiras
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Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente
Endereço: Rua Santa Catarina, nº 179 - Centro
E-mail: desenvolvimentoemeioambiente@pitangueiras.sp.gov.br
Telefone: (16) 3952 6249
Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Jair Raimundo Manfrim

Secretário: Jair Raimundo Manfrim

Formado em Ciência Contábeis, pós-graduado em Gestão de Agronegócio Sucroalcooleiro (USP) e pós-graduando em MBA Banking. Atuou como bancário por 13 anos e nos últimos 15 anos foi gestor de matéria-prima na Usina Guarani.

Competências
A Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente tem como objetivos principais:
- planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e controlar as atividades setoriais a cargo do município, relativas à promoção e incentivo à agricultura, indústria e comércio;
- estabelecer e implementar as políticas e as ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura, indústria, comércio e meio ambiente;
- estimular a instalação de indústria e comércio no município e a expansão daquelas existentes;
- desencadear e coordenar ações visando à integração de projetos e programas que possibilitem o aproveitamento econômico dos recursos produtivos do município;
- contribuir para o aumento no setor produtivo por meio de programas e projetos que incentivem a expansão da atividade particular aplicada à agricultura, à industria, comércio e meio ambiente;
- promover pesquisas, levantamentos e estudos que ofereçam subsídios ao planejamento e programas de atividades de criação e consolidação das empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedor individual;
- estimular a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e do pequeno produtor, por meio de políticas, ações e projetos que sirvam de elo entre produtores e consumidores;
- manter intercâmbio com entidade ou órgão da administração federal, estadual ou municipal e com outras organizações, nacionais ou internacionais, a fim de obter cooperação técnica e recursos, visando à expansão de suas atividades e o desenvolvimento do município.

Equipe
Agente de Secretaria: Suelen Aparecida Galon
Engenheiro Agrônomo: Hiussif Calil
Fiscal Ambiental: Krisley Yasyara Machado

Órgão vinculados à Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente

PROCON
Endereço: Terminal Rodoviário "José Marchesi", localizado na Avenida das Pitangueiras, s/nº - Centro.
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Telefone: (16) 3952 6584

É um órgão que atua em todo Brasil em defesa do consumidor, que orienta os consumidores em suas reclamações, informa sobre seus direitos, e fiscaliza as relações de consumo.

Ele funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local.

O Procon pode ser estadual ou municipal, e segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), é parte integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

BANCO DO POVO PAULISTA
Endereço: Terminal Rodoviário "José Marchesi", localizado na Avenida das Pitangueiras, s/nº - Centro.
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Telefone: (16) 3952 5800

O Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular do Estado de São Paulo, conhecido como Banco do Povo Paulista, é o programa de microcrédito implantado pelo Governo do Estado de São Paulo.

O Banco do Povo Paulista (BPP) é administrado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) em parceria com as Prefeituras, com o objetivo de promover a geração de emprego e renda, por meio da concessão de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos negócios, formais ou informais.

Ações

Lâmpadas Fluorescentes
Coleta, Armazenagem, Destinação e Reciclagem de lâmpadas fluorescentes queimadas e/ou em desuso, dos prédios municipais, áreas públicas e de munícipes entregues na semana do Meio Ambiente 2009/2010, totalizando 1.700 lâmpadas.

Resíduo Eletrônico
Coleta, Armazenagem, Destinação e Reciclagem de lixos eletrônicos quebrados e/ou em desuso, doados pelos munícipes ou entidades do município, durante 2009/2010, totalizando cerca de 700 kg de resíduos deste gênero.

Palestras
Realizadas nas escolas municipais e entidades municipais, abordando temas voltados à Arborização Urbana, Gestão de Resíduos Sólidos, Uso da Água, Saneamento Básico, entre outros, visando a Educação Ambiental em âmbito municipal.

Projetos:

Projeto Município Verde Azul
O objetivo é descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade, criando uma gestão ambiental compartilhada, estimulando o desenvolvimento da competência gerencial nos municípios, passando a ter os municípios como fortes parceiros, tomando decisões conjuntas, estimulando ações municipais em prol do meio ambiente e da sociedade, cabendo ao Estado prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais, sendo fundamental a participação da Câmara de Vereadores e das entidades civis, Conselhos Ambientais, outras representações ambientalistas e de representação da cidadania.

A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Projeto Município Verde Azul se deu a partir da assinatura de um "Protocolo de Intenções", que propõe 10 Diretivas Ambientais que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas. Assim é estabelecida a parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que orienta, segundo critérios específicos a serem avaliadas ano a ano, quais as ações necessárias para que o município seja certificado como "Município Verde Azul", acarretando na prioridade em recursos financeiros doados pela Secretaria Estadual.

As 10 Diretivas são: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente. Desta forma, os municípios concentram os seus esforços na construção de uma agenda ambiental efetiva.

Projeto Pacto das Águas
A proposta do pacto das águas é radicalizar a participação, a descentralização e o alcance de metas estratégicas para melhorar a qualidade e a quantidade da água. Trata-se de um movimento envolvendo as autoridades locais representadas pelos municípios, consórcios de municípios, comitês de bacias hidrográficas e o Governo do Estado, isto é, os responsáveis pela gestão das águas. Ao aderir ao Pacto das Águas/SP, os municípios terão oportunidade de enfrentar de forma direta e objetiva as duas maiores ameaças aos recursos hídricos: a escassez e a degradação da água, de exercer suas responsabilidades públicas perante as mudanças climáticas, e de encontrar mecanismos de preservação do planeta a partir de ações locais. Para isso, são necessárias ações de coordenação local, conscientização direcionada à preservação dos recursos hídricos, através de metas voltadas ao Saneamento Básico e Áreas de Preservação.

Projeto Criança Ecológica
Projeto em conjunto a Secretaria Municipal de Educação, onde são distribuídas cartilhas educativas e palestras voltadas ao Meio Ambiente, para alunos da 4ª Série do Ensino Fundamental.

Projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)
Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no ano de 2009, a cidade foi contemplada pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Água Limpa do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), com o projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Atualmente a Prefeitura está aguardando os trâmites do Governo Estadual para início das obras.

Projeto de Reforma/Ampliação do Distrito Industrial Municipal
O objetivo é "cercar" todo o Distrito Industrial com guarita, ciclovia e praça, transmitindo segurança às empresas futuras e às já instaladas, promovendo melhorias necessárias para uma evolução industrial ao município.

Departamento de Água e Esgoto
Endereço: Rua Paraná, nº 11 - Jardim Brasília
Telefone: (16) 3952 6376
Responsável: Hozoaldo Francisco da Fonseca
Compete ao Departamento de Água e Esgoto:
- Análises e tratamento da água;
- Consertos e manutenções de bombas, poços e rede;
- Desentupimento de esgoto;
- Ligação de água e esgoto;
- Conserto e manutenção de rede;
- Revisão de tarifas de água e esgoto.



Natal Legal 2011

Confira o regulamento...

Natal Legal 2012

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Natal Legal 2013

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Natal Legal 2014

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Natal Legal 2015


Natal Legal 2016





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